Dados conferidos em 26 de setembro de 2026. Datas podem mudar por retificação: confira sempre o edital oficial.
O concurso da Polícia Penal do Maranhão, conduzido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a Seap-MA, está na reta final: as inscrições terminaram e as provas serão aplicadas em 13 e 20 de dezembro de 2026, em São Luís. Os dois editais somam 1.059 vagas imediatas e igual número de cadastro de reserva, com destaque para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, de nível superior em qualquer área, com remuneração de R$ 8.638,77. A banca é o Cebraspe.
Este guia reúne cargos, salários e datas e mostra como aproveitar as semanas até a prova. Para quem não se inscreveu, serve como referência para os próximos concursos de polícia penal, carreira que vem ganhando espaço desde que a Constituição a incluiu entre os órgãos de segurança pública.
Os dois editais e seus cargos
| Cargo | Escolaridade | Vagas imediatas | Remuneração |
|---|---|---|---|
| Inspetor de Polícia Penal | Superior em qualquer área | 305 | R$ 8.638,77 |
| Monitor de Ressocialização | Médio | 450 | R$ 1.822,34 |
| Especialista em Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário | Superior, médio e médio técnico, conforme o cargo e a área | 304 | De R$ 1.760,72 a R$ 3.521,43 |
| Total | — | 1.059 | — |
Os cargos de Inspetor e Monitor estão no Edital nº 1 – SEAP/MA – Inspetor e Monitor, e os de Especialista e Assistente, em edital próprio, ambos publicados em 21 de julho de 2026. Todos têm jornada de 40 horas semanais, e cada edital prevê cadastro de reserva igual ao número de vagas imediatas.
Datas das provas e do gabarito
| Evento | Data |
|---|---|
| Inscrições de Inspetor e Monitor | Encerradas em 31 de agosto de 2026 |
| Inscrições de Especialista e Assistente | Encerradas em 14 de setembro de 2026 |
| Divulgação dos locais de prova, Inspetor e Monitor | 27 de novembro de 2026 |
| Provas objetiva e discursiva, Inspetor e Monitor | 13 de dezembro de 2026 |
| Provas objetiva e discursiva, Especialista e Assistente | 20 de dezembro de 2026 |
| Gabarito preliminar, Inspetor e Monitor | 18 de dezembro de 2026 |
Todas as provas serão aplicadas em São Luís. Como as datas são diferentes, quem se inscreveu em cargos dos dois editais pode fazer as duas provas.
A carreira de policial penal no Brasil
A Polícia Penal foi incluída na Constituição pela Emenda Constitucional 104/2019, que transformou os antigos agentes penitenciários em policiais penais e os incluiu entre os órgãos de segurança pública do artigo 144. Cabe às polícias penais a segurança dos estabelecimentos penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal de cada ente. O tema é explicado no guia do artigo 144. O Inspetor costuma atuar na custódia, na escolta e na segurança das unidades prisionais, e a carreira costuma exigir curso de formação e etapas como teste físico e avaliação psicológica, conforme o edital.
O que estudar: os guias do site
As provas do Cebraspe para polícias penais costumam cobrar Língua Portuguesa, noções de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, legislação de execução penal e direitos humanos, além de legislação estadual. Confira no edital a lista exata de matérias do seu cargo. Estes guias cobrem boa parte da base:
- Execução penal: o guia de execução penal e progressão de regime, tema central para a carreira.
- Direitos fundamentais: o guia do artigo 5º, com as garantias dos presos.
- Direito Penal: teoria do crime, crimes contra a administração pública e Lei de Tortura.
- Legislação especial: abuso de autoridade, Lei de Drogas e organizações criminosas.
- Processo Penal: prisão e liberdade provisória.
- Discursiva: o guia de prova discursiva.
Como usar as semanas que faltam até a prova
- Outubro: feche a teoria das matérias jurídicas, começando por execução penal e Direito Penal, que tendem a ter peso grande.
- Novembro: resolva provas anteriores do Cebraspe para polícias penais de outros estados e questões de legislação, controlando a nota líquida.
- Dezembro: revisão pelo caderno de erros, redações semanais e um simulado final no horário da prova.
Não esqueça a preparação física para o teste
Se o seu cargo tem teste de aptidão física, comece a treinar já, com acompanhamento profissional, simulando os exercícios previstos no edital. Muitos candidatos bem colocados na prova escrita são eliminados no teste físico por falta de preparo. A rotina de treinos também ajuda nos estudos, porque melhora o sono e a concentração.
Se você não se inscreveu
As inscrições estão encerradas, mas concursos de polícia penal vêm sendo abertos em vários estados desde a criação da carreira. Use os guias acima para montar uma base de execução penal, direitos fundamentais e Direito Penal, que se repete nos editais, e acompanhe as notícias de novos concursos. Resolver as provas deste concurso assim que forem divulgadas é uma boa forma de conhecer o estilo de cobrança.
Direitos humanos e tratamento dos presos
Em concursos de polícia penal, os direitos dos presos e as regras de tratamento das pessoas privadas de liberdade costumam ter peso importante. Além dos direitos fundamentais da Constituição, como a proibição de tortura e de penas cruéis e o respeito à integridade física e moral dos presos, é comum a cobrança de normas internacionais, como as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, conhecidas como Regras de Mandela, e dos direitos e deveres do preso previstos na Lei de Execução Penal. Confira no edital se esses temas estão previstos e dê atenção a eles na revisão.
Rotina de estudos na reta final
Com cerca de dez semanas até a prova, a prioridade é consolidar o que já foi estudado. Uma divisão possível é dedicar os dias úteis a duas matérias por dia, sempre com questões, e o fim de semana a um simulado ou a um bloco grande de questões, seguido da correção. Reserve uma redação por semana, corrigida com base nos critérios do edital, e revise o caderno de erros com frequência. Na semana da prova, reduza o conteúdo novo, durma bem e mantenha a rotina de horários do dia da prova.
Depois da prova
O gabarito preliminar de Inspetor e Monitor está previsto para 18 de dezembro. Confira suas respostas e, se encontrar itens com erro, fundamente o recurso no prazo do edital. Depois, acompanhe os resultados e as convocações para as etapas seguintes, como os testes e o curso de formação, e mantenha a preparação física, porque o intervalo entre as fases pode ser curto.
No dia da prova
As provas objetiva e discursiva são aplicadas no mesmo dia, o que exige atenção à gestão do tempo: reserve um bloco suficiente para a discursiva, que costuma ter peso importante na classificação, e não deixe para escrevê-la nos últimos minutos. Confira o local de prova divulgado em 27 de novembro, no caso de Inspetor e Monitor, planeje o deslocamento em São Luís com antecedência e leve o documento de identificação exigido no edital. As regras sobre objetos permitidos e horário de fechamento dos portões devem ser seguidas à risca.
Acompanhe as publicações oficiais
Acompanhe a página do concurso no site do Cebraspe e o Diário Oficial do Maranhão até o resultado final, e não se baseie apenas em resumos, inclusive este. A data da última conferência desta página aparece no topo do guia.
Pontos para não esquecer antes da prova
Provas de Inspetor e Monitor em 13 de dezembro e de Especialista e Assistente em 20 de dezembro, em São Luís; locais de prova de Inspetor e Monitor em 27 de novembro; 1.059 vagas imediatas; Inspetor com nível superior em qualquer área e R$ 8.638,77; e banca Cebraspe, com cada item errado anulando um item certo.
Perguntas frequentes
Qual o salário de Inspetor de Polícia Penal do Maranhão?
R$ 8.638,77 para 40 horas semanais, com exigência de nível superior em qualquer área. São 305 vagas imediatas e 305 de cadastro de reserva.
Quando são as provas da Polícia Penal MA?
As provas objetivas e discursivas de Inspetor e de Monitor de Ressocialização estão marcadas para 13 de dezembro de 2026, e as de Especialista e Assistente, para 20 de dezembro, em São Luís.
As inscrições da Polícia Penal MA ainda estão abertas?
Não. As inscrições de Inspetor e Monitor terminaram em 31 de agosto, e as de Especialista e Assistente, em 14 de setembro de 2026.

