Atualizado em 25 de setembro de 2026.
O ativo intangível é o grupo do ativo não circulante que reúne bens sem substância física, como marcas, patentes, softwares, licenças e direitos de exploração. O Pronunciamento Técnico CPC 04 define quando esses itens podem ser reconhecidos e como devem ser mensurados e amortizados. O tema é cobrado em Contabilidade Geral nos concursos fiscais, de controle e de auditoria, principalmente na distinção entre pesquisa e desenvolvimento e na vida útil indefinida. Este guia resume os pontos mais cobrados. A amortização como técnica está no guia de depreciação, amortização e exaustão.
O conceito de ativo intangível
Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. A Lei 6.404/1976 classifica no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Para ser reconhecido, o item deve atender à definição de ativo, com controle pela entidade e expectativa de benefícios econômicos futuros, e ser identificável.
Um ativo é identificável quando é separável, ou seja, pode ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, ou quando resulta de direitos contratuais ou legais, ainda que esses direitos não sejam separáveis. A identificabilidade é o que diferencia o intangível do ágio por expectativa de rentabilidade futura, que não é identificável.
Os critérios de reconhecimento
O ativo intangível deve ser reconhecido apenas se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis a ele sejam gerados em favor da entidade e se o seu custo puder ser mensurado com confiabilidade. O intangível adquirido separadamente é mensurado pelo custo, que inclui o preço de compra, os tributos não recuperáveis e os gastos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para o uso pretendido. O intangível adquirido em uma combinação de negócios é reconhecido pelo valor justo na data da aquisição, separadamente do ágio.
Pesquisa e desenvolvimento
Para os intangíveis gerados internamente, o CPC 04 divide o processo em duas fases:
| Fase | Tratamento | Exemplos |
|---|---|---|
| Pesquisa | Gastos reconhecidos como despesa quando incorridos | Atividades para obter novos conhecimentos, busca de alternativas para materiais, produtos e processos |
| Desenvolvimento | Gastos reconhecidos como ativo intangível, se atendidos todos os critérios da norma | Projeto, construção e teste de protótipos e modelos antes da produção; projeto de ferramentas envolvendo nova tecnologia |
Para reconhecer o ativo na fase de desenvolvimento, a entidade deve demonstrar a viabilidade técnica para concluir o ativo; a intenção de concluí-lo e usá-lo ou vendê-lo; a capacidade de usá-lo ou vendê-lo; a forma como ele deve gerar benefícios econômicos futuros, inclusive a existência de mercado; a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros para concluir o desenvolvimento; e a capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo. Se a entidade não conseguir distinguir a fase de pesquisa da de desenvolvimento, deve tratar todos os gastos como se fossem de pesquisa, ou seja, como despesa.
O que não pode ser reconhecido
Não podem ser reconhecidos como ativo intangível: o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente; as marcas, títulos de publicações, listas de clientes e itens semelhantes gerados internamente; e os gastos com atividades pré-operacionais, treinamento, publicidade e promoção, e com a realocação ou reorganização da entidade, que são despesas. Os gastos reconhecidos inicialmente como despesa não podem ser reconhecidos depois como parte do custo do intangível.
Software e outros exemplos
Quando um software é parte integrante do equipamento, sem o qual o equipamento não funciona, como o sistema operacional de uma máquina específica, ele é tratado como imobilizado. Quando não é parte integrante do hardware, é tratado como intangível. São exemplos comuns de intangíveis as marcas e patentes adquiridas, os direitos autorais, as licenças e franquias, os direitos de concessão e de exploração, os softwares adquiridos e as carteiras de clientes adquiridas.
A mensuração após o reconhecimento
Depois do reconhecimento inicial, o intangível é mensurado pelo método de custo: custo menos a amortização acumulada e as perdas por redução ao valor recuperável. O CPC 04 prevê também o método de reavaliação, mas ele não é admitido no Brasil, porque a legislação societária não permite a reavaliação de ativos.
As regras do ativo imobilizado, tangível, estão no guia de ativo imobilizado.
Vida útil definida e indefinida
A entidade deve avaliar se a vida útil do intangível é definida ou indefinida. A vida útil é indefinida quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos. Indefinida não significa infinita.
- Vida útil definida: o ativo é amortizado de forma sistemática ao longo da vida útil, pelo método que reflita o padrão de consumo dos benefícios ou, se esse padrão não puder ser determinado com confiabilidade, pelo método linear. O valor residual é, em regra, zero, e o período e o método de amortização devem ser revistos pelo menos ao final de cada exercício.
- Vida útil indefinida: o ativo não é amortizado, mas deve passar por teste de recuperabilidade anualmente e sempre que houver indicação de perda. A avaliação da vida útil indefinida deve ser revista a cada período, e, se passar a ser definida, o ativo começa a ser amortizado.
O ágio adquirido em combinação de negócios também não é amortizado na contabilidade societária e se submete ao teste anual de recuperabilidade, tema relacionado ao guia de equivalência patrimonial.
A baixa
O ativo intangível é baixado na alienação ou quando não se esperam benefícios econômicos futuros do seu uso ou da sua alienação. O ganho ou a perda na baixa é a diferença entre o valor líquido da alienação e o valor contábil do ativo, reconhecido no resultado, e os ganhos não são classificados como receitas de vendas.
Exemplo
Uma empresa gastou R$ 200 mil na busca de uma nova fórmula de produto e, depois de identificar a fórmula viável, gastou R$ 500 mil no desenvolvimento e teste do protótipo, demonstrando todos os critérios do CPC 04. Os R$ 200 mil são despesa do período, e os R$ 500 mil são reconhecidos como ativo intangível. Se o produto tiver vida útil estimada de cinco anos, a amortização anual, pelo método linear, é de R$ 100 mil a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso.
Como estudar
Memorize o conceito e o critério de identificabilidade, a regra de pesquisa e desenvolvimento, a lista de itens gerados internamente que não podem ser reconhecidos e o tratamento da vida útil definida e indefinida, que são os pontos mais cobrados. Depois, revise o teste de recuperabilidade e a diferença entre software integrante do equipamento e software independente.
Exemplos de como cai
Afirmação: "As marcas geradas internamente devem ser reconhecidas como ativo intangível pelo valor estimado de mercado." Errado. Marcas geradas internamente não são reconhecidas.
Afirmação: "O ativo intangível com vida útil indefinida não é amortizado, mas deve ser testado anualmente quanto à recuperabilidade." Certo. É a regra do CPC 04.
Afirmação: "Se não for possível distinguir a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento, os gastos devem ser ativados." Errado. Devem ser tratados como pesquisa, ou seja, como despesa.
Resumo para revisar antes da prova
Ativo não monetário identificável sem substância física, com controle e benefícios futuros; identificável quando separável ou decorrente de direitos contratuais ou legais; reconhecimento com benefícios prováveis e custo mensurável; adquirido pelo custo e em combinação de negócios pelo valor justo; pesquisa como despesa e desenvolvimento como ativo se demonstrados os seis critérios, e, na dúvida, tudo como pesquisa; sem reconhecimento de ágio, marcas, títulos e listas de clientes gerados internamente, nem de treinamento e publicidade; software integrante no imobilizado e independente no intangível; método de custo, sem reavaliação no Brasil; vida útil definida com amortização e indefinida sem amortização e com teste anual; e baixa com ganho ou perda no resultado.
Perguntas frequentes
Os gastos com pesquisa podem ser ativados?
Não. Os gastos da fase de pesquisa são reconhecidos como despesa quando incorridos. Os gastos da fase de desenvolvimento podem ser reconhecidos como ativo intangível se a entidade demonstrar todos os critérios do CPC 04, como a viabilidade técnica e a intenção e a capacidade de concluir e usar ou vender o ativo.
O intangível de vida útil indefinida é amortizado?
Não. O ativo intangível com vida útil indefinida não é amortizado, mas deve passar por teste de recuperabilidade anualmente e sempre que houver indicação de perda, e a avaliação da vida útil deve ser revista a cada período.
O ágio gerado internamente pode ser reconhecido?
Não. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente não é reconhecido como ativo. O ágio só é reconhecido quando adquirido em uma combinação de negócios.
Conteúdo produzido e revisado pela equipe editorial da SOS Concursos, que acompanha concursos públicos desde 2006. Cada dado deste artigo foi conferido nas fontes listadas acima. Conheça nossa política editorial ou envie uma correção para contato@sosconcursos.com.br.
