Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o SOS DETRAN-SP coleta, por que coleta e o que você pode fazer a respeito. Está escrita para ser entendida, não para se proteger atrás de jargão. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei 13.709/2018.

Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento é o operador desta plataforma, um produto educacional independente. Dúvidas e pedidos relacionados aos seus dados podem ser enviados pelo canal de suporte informado na sua compra.

O que coletamos

Dados que você fornece

Nome, e-mail e, quando a plataforma de pagamento envia, telefone e CPF. Esses dados vêm da sua compra e servem para criar e manter sua conta. Também guardamos o texto das redações que você envia para correção e as perguntas que você faz ao professor.

Dados de uso que geramos

Enquanto você estuda, o sistema registra:

• quais páginas você abriu e quanto tempo ficou em cada uma;
• quais questões respondeu, o que marcou e se acertou;
• data e hora dos acessos e o tempo total de estudo;
• o tipo de dispositivo usado, ou seja, celular, tablet ou computador, além do navegador e do sistema operacional;
• endereço IP, registrado apenas nos eventos de segurança e de compra.

Esses dados alimentam o seu painel de progresso e as recomendações de estudo, e são vistos pelo administrador da plataforma em uma ficha individual, para acompanhar a evolução dos alunos e melhorar o curso.

Por que tratamos

• Execução do contrato: criar sua conta, liberar o acesso que você comprou e entregar as funcionalidades do curso.
• Legítimo interesse: medir o uso para corrigir erros, entender onde os alunos travam e melhorar o material, além de prevenir fraude e compartilhamento indevido de acesso.
• Obrigação legal: guardar registros exigidos pela legislação aplicável a transações eletrônicas.

Com quem compartilhamos

• Plataforma de pagamento: processa a compra e nos informa a aprovação, o reembolso ou o estorno.
• Hospedagem: mantém o servidor onde a plataforma roda.
• OpenAI: quando você usa o professor de inteligência artificial ou envia uma redação, o texto da sua pergunta ou da sua redação é enviado à OpenAI para gerar a resposta. Não enviamos seu nome, e-mail ou CPF junto. Consulte a política da OpenAI para saber como eles tratam esse conteúdo.

Fora isso, não compartilhamos seus dados com terceiros, salvo ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Marca d'água no material

As páginas das apostilas exibem uma marca d'água discreta com o seu e-mail e o número da sua conta. Ela serve para desestimular a redistribuição do material e para identificar a origem de um vazamento. Ela aparece apenas para você.

Por quanto tempo guardamos

Dados de conta e de progresso ficam enquanto a conta existir e por até 12 meses após o encerramento do acesso, prazo em que você ainda pode pedir seu histórico. Registros fiscais e de transação seguem o prazo legal. Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados.

Seus direitos

A LGPD garante que você possa, a qualquer momento:

• confirmar que tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para o canal de suporte. Respondemos em até 15 dias. Apagar a conta encerra o acesso ao curso, inclusive dentro do prazo comprado, e isso não gera reembolso automático.

Cookies

Usamos um único cookie, de sessão, para manter você conectado enquanto navega. Ele não rastreia você fora desta plataforma e desaparece quando você sai.

Segurança

As senhas são guardadas apenas em forma de hash, nunca em texto legível. O tráfego é protegido por HTTPS. O acesso administrativo é registrado em log de auditoria. Nenhum sistema é perfeitamente seguro, e se houver um incidente relevante comunicaremos você e a autoridade competente.

Menores de idade

O concurso exige nível superior completo, então esta plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não é dirigida a crianças ou adolescentes.

Mudanças nesta política

Se algo relevante mudar, atualizamos esta página e avisamos por e-mail. A data no topo indica a versão vigente.